{"id":23,"date":"2024-01-22T22:56:46","date_gmt":"2024-01-22T22:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/querciahouses.com\/?page_id=23"},"modified":"2024-05-26T21:35:34","modified_gmt":"2024-05-26T21:35:34","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/querciahouses.com\/pt\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\">Termos e condi\u00e7\u00f5es para uma experi\u00eancia de confian\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>O presente documento estabelece as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, a fim de garantir uma experi\u00eancia transparente e segura na utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"translation-block\">Recomendamos que o utilizador leia atentamente os termos da nossa Pol\u00edtica de Cookies e da nossa <a href=\"\/pt\/politica-de-privacidade\/\" data-type=\"page\" data-id=\"3\" target=\"_self\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> para poder utilizar corretamente o nosso s\u00edtio Web e os servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1 - Introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao utilizar ou visitar o S\u00edtio alojado em www.querciahouses.com e\/ou www.querciahouses.pt ou qualquer das informa\u00e7\u00f5es, ficheiros de dados, texto escrito, gr\u00e1ficos, liga\u00e7\u00f5es, ficheiros \u00e1udio ou outros sons, fotografias, v\u00eddeos ou outras imagens (coletivamente, \u201cConte\u00fado\u201d), recursos e servi\u00e7os, (coletivamente, \u201cServi\u00e7os\u201d) dispon\u00edveis atrav\u00e9s do mesmo, o utilizador consente e aceita os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e Condi\u00e7\u00f5es de Reserva, a pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados dispon\u00edvel na Pol\u00edtica de Privacidade.<br>O Site \u00e9 propriedade da empresa Quercia S.A. (doravante e para este efeito designada por \u201cQuercia Houses\u201d), sociedade an\u00f3nima com sede na Rua Jo\u00e3o Martins Viana, Bloco C, n.\u00ba 105, 4900-746 Viana do Castelo, matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Viana do Castelo, sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula de pessoa colectiva 504798367, com um capital social integralmente realizado de EUR 500.000,00 (quinhentos mil euros).<br>Atrav\u00e9s do Website, Quercia Houses d\u00e1 ao Utilizador acesso aos Servi\u00e7os, incluindo actualiza\u00e7\u00f5es, desenvolvimentos, novas ferramentas e\/ou novas propriedades web que est\u00e3o sujeitas a estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Quercia Houses reserva-se o direito de modificar o presente documento de Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador verificar e cumprir as mesmas no momento de cada utiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 expressamente proibido o acesso aos Servi\u00e7os e aos Conte\u00fados para fins diferentes daqueles a que o Site se destina, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, aos seguintes<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2 - Direitos e obriga\u00e7\u00f5es do Quercia Houses<\/h3>\n\n\n\n<p>Quercia Houses reserva-se o direito de:<\/p>\n\n\n\n<p>2.1. modificar, adicionar ou remover partes dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>2.2. modificar ou terminar os Servi\u00e7os em qualquer altura, por qualquer motivo e sem aviso pr\u00e9vio;<\/p>\n\n\n\n<p>2.3. modificar, substituir, recusar o acesso ao Site e aos Servi\u00e7os, suspend\u00ea-los ou interromp\u00ea-los, parcial ou totalmente. Estas altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir do momento em que forem colocadas no S\u00edtio ou a partir da data de envio de quaisquer comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3 - Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Na medida do permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a Quercia Houses n\u00e3o assume qualquer responsabilidade perante o utilizador por<\/p>\n\n\n\n<p>3.1. quaisquer danos resultantes de:<\/p>\n\n\n\n<p>3.1.1. as altera\u00e7\u00f5es que a Quercia Houses possa efetuar nos servi\u00e7os ou mesmo a cessa\u00e7\u00e3o permanente ou tempor\u00e1ria dos mesmos (ou de quaisquer funcionalidades do Servi\u00e7o);<\/p>\n\n\n\n<p>3.1.2. a elimina\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ou erro de armazenamento de qualquer conte\u00fado ou outros dados de comunica\u00e7\u00f5es mantidos ou transmitidos atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n<p>3.1.3. viola\u00e7\u00e3o (direta ou indireta) dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o<br>No caso de o Utilizador n\u00e3o concordar, no todo ou em parte, com as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web ou dos Servi\u00e7os, tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o apenas a possibilidade de deixar de utilizar o S\u00edtio Web ou os Servi\u00e7os ou de exigir o cancelamento da sua conta de utilizador, conforme aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4 - Alojamento<\/h3>\n\n\n\n<p>4.1. As caracter\u00edsticas das Quercia Houses e dos seus quartos s\u00e3o as mencionadas na reserva. No entanto, tendo em conta que os conte\u00fados fotogr\u00e1ficos do Site n\u00e3o foram realizados no momento da reserva pelo Cliente, podem existir diferen\u00e7as significativas entre a fotografia e a realidade no momento da frui\u00e7\u00e3o contratada pelo Cliente, que n\u00e3o conferem ao Cliente o direito a qualquer modifica\u00e7\u00e3o do Contrato.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5 - Pre\u00e7os e taxas<\/h3>\n\n\n\n<p>5.1. Os pre\u00e7os indicados no s\u00edtio Web referem-se \u00e0 capacidade de base de cada tipo de alojamento. A capacidade b\u00e1sica de cada casa \u00e9 definida de acordo com o n\u00famero de camas existentes. Se efetuar uma reserva para mais pessoas do que a capacidade b\u00e1sica do Alojamento, ser-lhe-\u00e1 cobrado um custo adicional. O pre\u00e7o da estadia a pagar pelo cliente \u00e9 a contrapartida pela utiliza\u00e7\u00e3o da casa no per\u00edodo entre a chegada e a partida. O pre\u00e7o total da estadia ser\u00e1 cobrado por noite, independentemente do facto de o cliente ter efetivamente utilizado a casa ou passado l\u00e1 a noite.<\/p>\n\n\n\n<p>5.2 Os pre\u00e7os apresentados incluem Internet Wi-Fi de acordo com as condi\u00e7\u00f5es em vigor no momento. Os pre\u00e7os diferem consoante a idade do cliente. Para as crian\u00e7as dos 0 aos 3 anos, que disp\u00f5em de ber\u00e7o, a estadia \u00e9 gratuita, mas apenas sujeita a disponibilidade e reserva pr\u00e9via. Para as crian\u00e7as dos 3 aos 12 anos, o custo da estadia ser\u00e1 de 50% do pre\u00e7o indicado, quer sejam acomodadas numa cama extra ou num sof\u00e1-cama, se a casa tiver um dispon\u00edvel. Os h\u00f3spedes com 13 anos ou mais s\u00e3o considerados \u201cAdultos\u201d e, por conseguinte, o custo da estadia por pessoa \u00e9 calculado e aplicado a 100%.<\/p>\n\n\n\n<p>5.3 As taxas aplic\u00e1veis s\u00e3o os pre\u00e7os acordados em euros ou o pre\u00e7o indicado em euros na lista de taxas da Quercia Houses em vigor \u00e0 data da celebra\u00e7\u00e3o do contrato. As tarifas para o ano de 2023 s\u00e3o indicativas e podem sofrer altera\u00e7\u00f5es. A confirma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o para a data da sua estadia deve ser feita na sec\u00e7\u00e3o de reservas do site.<\/p>\n\n\n<div class=\"gb-container gb-container-3010ea97\">\n<div class=\"gb-grid-wrapper gb-grid-wrapper-5831f0e7\">\n<div class=\"gb-grid-column gb-grid-column-03945b16\"><div class=\"gb-container gb-container-03945b16\">\n\n<p><strong>\u00c9poca baixa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"font-small\">02 de janeiro de 2024 a 06 de abril de 2024 e 11 de abril a 31 de maio de 2024<br>18 de setembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024<\/p>\n\n\n\n<p>Bird House 264\u20ac<br>Cherry House 237\u20ac<br>Flower House 132\u20ac<\/p>\n\n\n\n<p>Garden House 237\u20ac<br>Land House 818\u20ac<br>Olive House 264\u20ac<br>Sun House 240\u20ac<\/p>\n\n\n\n<p>Tree House 290\u20ac<\/p>\n\n\n\n<p>Casa Marqu\u00eas 250\u20ac<\/p>\n\n<\/div><\/div>\n\n<div class=\"gb-grid-column gb-grid-column-f2b92feb\"><div class=\"gb-container gb-container-f2b92feb\">\n\n<p><strong>\u00c9poca alta\/especial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"font-small\">01 de junho de 2023 a 17 de setembro de 2023<br>22 de dezembro de 2023 a 1 de janeiro de 2024<\/p>\n\n\n\n<p>Bird House 363\u20ac<br>Cherry House 363\u20ac<br>Flower House 198\u20ac<br>Garden House 330\u20ac<br>Land House 1128\u20ac<\/p>\n\n\n\n<p>Olive House 385\u20ac<\/p>\n\n\n\n<p>Sun House 330\u20ac<\/p>\n\n\n\n<p>Tree House 376\u20ac<br>Casa Marqu\u00eas 300\u20ac<\/p>\n\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6 - Pr\u00e9-reserva e reserva<\/h3>\n\n\n\n<p>6.1 Condi\u00e7\u00f5es de reserva<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os m\u00e9todos de pagamento s\u00e3o aceites.<\/p>\n\n\n\n<p>6.2 Regras para efetuar uma reserva<\/p>\n\n\n\n<p>Poder\u00e1 ser-lhe pedido que garanta a sua reserva atrav\u00e9s de um pr\u00e9-pagamento ou de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Quercia Houses reserva-se o direito de pr\u00e9-autorizar os cart\u00f5es de cr\u00e9dito. A reserva efectuada pelo Cliente \u00e9 considerada definitiva ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o por parte das Quercia Houses. Aquando da confirma\u00e7\u00e3o da reserva, ser\u00e1 cobrado 50% do valor da mesma.<\/p>\n\n\n\n<p>6.3 Aquando do preenchimento do formul\u00e1rio de reserva, ser\u00e3o solicitados ao Cliente determinados dados suscept\u00edveis de o identificar (\u201cDados Pessoais\u201d), os quais ser\u00e3o recolhidos pela Quercia Houses e por ela tratados, no estrito cumprimento da lei e de acordo com o disposto na Pol\u00edtica de Privacidade do Site.<\/p>\n\n\n\n<p>6.4 Procedimentos em caso de Overbooking<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de Overbooking (impossibilidade de alojar o Cliente devido ao excesso de reservas aceites e confirmadas no alojamento) o H\u00f3spede ser\u00e1 transferido para uma unidade da mesma categoria ou superior e no mesmo regime;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7 - Tipo de reserva e cancelamento<\/h3>\n\n\n\n<p>As Casas Quercia oferecem diferentes tipos de reservas e tarifas, incluindo a tarifa N\u00c3O REEMBOLS\u00c1VEL. Todas as reservas e tarifas, com exce\u00e7\u00e3o da RESERVA DE TAXA N\u00c3O REEMBOLS\u00c1VEL, consistem na reserva de uma casa, acompanhada do fornecimento pelo cliente de dados v\u00e1lidos e completos de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou outro meio de garantia da reserva. Aquando da reserva pelo cliente, ser\u00e1 cobrado 50% do valor total. Ao optar por esta tarifa, o cliente beneficia de um per\u00edodo de cancelamento gratuito at\u00e9 15 dias antes da chegada. Se a reserva for cancelada dentro deste per\u00edodo, o cliente ser\u00e1 reembolsado do montante total pago anteriormente, deduzido de uma taxa administrativa de 3%. No final do per\u00edodo de cancelamento de 15 dias, ser\u00e1 cobrado o valor da primeira noite. Uma reserva com a TAXA N\u00c3O REEMBOLS\u00c1VEL consiste na reserva de uma casa para uma data espec\u00edfica, acompanhada pelo fornecimento pelo cliente de dados v\u00e1lidos e completos de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou outro meio de pagamento aceite. O valor total da reserva ser\u00e1 cobrado no ato da reserva pelo cliente. Ao optar por esta tarifa, n\u00e3o existe per\u00edodo de cancelamento, pelo que n\u00e3o haver\u00e1 lugar a qualquer reembolso no caso de o Cliente n\u00e3o poder utilizar a reserva previamente efectuada na data estipulada. Em caso de sa\u00eddas antecipadas, n\u00e3o haver\u00e1 lugar a qualquer reembolso.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8 - Hor\u00e1rios de check-in e check-out<\/h3>\n\n\n\n<p>A Quercia Houses estipula que a entrada do Cliente na casa previamente reservada - \u201ccheck-in\u201d - tem lugar a partir das 15:00. Os h\u00f3spedes devem apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido no ato do check-in. Esta obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 extensiva a todos os ocupantes do quarto, incluindo as crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia de sa\u00edda previamente estipulado na reserva, o Cliente dever\u00e1 abandonar a casa - \u201ccheck-out\u201d, at\u00e9 \u00e0s 11:00 horas, deixando-a livre de pessoas e bens. Caso o cliente n\u00e3o saia da casa at\u00e9 \u00e0s 11:00 horas, a Quercia Houses poder\u00e1 exigir o pagamento de uma taxa at\u00e9 100% (cem por cento) correspondente \u00e0 reserva de uma noite com base na tabela prevista no ponto 5.3. O pagamento desta taxa n\u00e3o d\u00e1 ao Cliente o direito de permanecer no alojamento.<br>As horas mencionadas s\u00e3o as horas locais onde se situam as casas Quercia Houses.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9 - Termos de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Para a correcta utiliza\u00e7\u00e3o e funcionamento do espa\u00e7o, \u00e9 necess\u00e1rio respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>9.1 Quercia Houses assume que apenas as pessoas indicadas na reserva de alojamento ter\u00e3o direito a utilizar a casa.<\/p>\n\n\n\n<p>9.2 \u00c9 expressamente proibida a presen\u00e7a e circula\u00e7\u00e3o de animais de estima\u00e7\u00e3o nos quartos e espa\u00e7os do alojamento, com exce\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es-guia devidamente credenciados e das casas que permitem animais de estima\u00e7\u00e3o, nomeadamente a Sun House e a Cherry House.<\/p>\n\n\n\n<p>9.3 O Cliente deve respeitar os outros clientes e as regras de boa conduta.<\/p>\n\n\n\n<p>9.4 O Cliente n\u00e3o est\u00e1 autorizado a utilizar as zonas de acesso reservado.<\/p>\n\n\n\n<p>9.5 As crian\u00e7as com menos de 12 anos devem estar sempre acompanhadas por adultos durante a sua estadia.<\/p>\n\n\n\n<p>9.6 O Cliente \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel pelos bens deixados na Quercia Houses e tem o dever de os vigiar durante a sua estadia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10 - Condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h3>\n\n\n\n<p>O valor da estadia e dos servi\u00e7os adicionais previamente contratados deve ser pago antecipadamente \u00e0 chegada do Cliente ao alojamento, independentemente da data de fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de estadias sem data de partida especificada, a Quercia Houses exigir\u00e1 o pagamento do alojamento e de outros servi\u00e7os a cada sete dias da estadia. A falta de pagamento implica a rescis\u00e3o imediata do contrato.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11 - Benef\u00edcios, promo\u00e7\u00f5es, descontos e campanhas especiais<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel escolher programas\/pacotes promocionais que se sobreponham. Todas as tarifas incluem IVA \u00e0 taxa em vigor e est\u00e3o sujeitas a disponibilidade limitada.<br>11.1 Quercia Houses pode realizar certas promo\u00e7\u00f5es (\u201cPromo\u00e7\u00f5es\u201d) e descontos (\u201cDescontos\u201d) no Site, sejam eles limitados no tempo ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>11.2 As seguintes condi\u00e7\u00f5es aplicam-se aos Benef\u00edcios, Promo\u00e7\u00f5es e Descontos:<br>i) Para beneficiar de certas Promo\u00e7\u00f5es e\/ou Descontos, o Cliente pode ser obrigado a introduzir um c\u00f3digo promocional (\u201cC\u00f3digo Promocional\u201d) ou a pagar a reserva antecipadamente;<\/p>\n\n\n\n<p>ii) Os benef\u00edcios, promo\u00e7\u00f5es e descontos est\u00e3o sujeitos a confirma\u00e7\u00e3o de disponibilidade;<\/p>\n\n\n\n<p>iii) A Quercia Houses reserva-se ao direito de cancelar Benef\u00edcios, Promo\u00e7\u00f5es e\/ou Descontos sem preju\u00edzo das reservas j\u00e1 efectuadas, confirmadas e pagas ou garantidas.<\/p>\n\n\n\n<p>iv) O cancelamento ou n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de uma reserva efectuada ao abrigo de um Benef\u00edcio, Promo\u00e7\u00e3o ou Desconto n\u00e3o confere ao Cliente o direito ao reembolso do valor do Benef\u00edcio, Promo\u00e7\u00e3o ou Desconto, nem garante a sua reutiliza\u00e7\u00e3o noutra reserva;<\/p>\n\n\n\n<p>v) Caso se verifique uma altera\u00e7\u00e3o, por iniciativa do Cliente, das caracter\u00edsticas e\/ou titularidade de uma reserva efectuada no \u00e2mbito de um Benef\u00edcio, Promo\u00e7\u00e3o ou Desconto, a Quercia Houses reserva-se o direito de cancelar o benef\u00edcio\/desconto concedido pela reserva;<\/p>\n\n\n\n<p>vi) A utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos fraudulentos para a obten\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios, Promo\u00e7\u00f5es ou Descontos implica a responsabilidade do Cliente nos termos gerais e confere \u00e0 Quercia Houses o direito de resolver o Contrato, sem preju\u00edzo do direito da Quercia Houses a ser indemnizada por todos os danos sofridos;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12 - Reclama\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Quaisquer notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es da Quercia Houses para o Utilizador ao abrigo dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e Condi\u00e7\u00f5es de Reserva dever\u00e3o ser efectuadas preferencialmente para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico ou para a morada fornecida pelo Utilizador, sem preju\u00edzo de a Quercia Houses poder utilizar outros elementos e formas de contacto.<br>Quaisquer notifica\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es do Utilizador devem ser preferencialmente enviadas para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico reclamacoes.quercia.sa@quercia.pt. As reclama\u00e7\u00f5es podem ainda ser efectuadas atrav\u00e9s do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico dispon\u00edvel no site da Quercia Houses.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">13 - Disposi\u00e7\u00f5es gerais <\/h3>\n\n\n\n<p>As Condi\u00e7\u00f5es Gerais aplicam-se apenas \u00e0 reserva de servi\u00e7os efectuada atrav\u00e9s do Site, sendo um complemento \u00e0s condi\u00e7\u00f5es particulares acordadas por escrito entre o Cliente e a Quercia Houses relativamente ao objeto do Contrato ou referidas numa \u00e1rea espec\u00edfica do Site para um determinado produto ou servi\u00e7o, incluindo o recibo de reserva (\u201cCondi\u00e7\u00f5es Particulares\u201d), as quais fazem igualmente parte integrante do Contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>As disposi\u00e7\u00f5es das Condi\u00e7\u00f5es Particulares prevalecer\u00e3o, em caso de conflito, sobre as Condi\u00e7\u00f5es Gerais, e quaisquer estipula\u00e7\u00f5es adicionais escritas especialmente acordadas entre o Cliente e a Quercia Houses e assinadas por ambos, que fa\u00e7am parte do Contrato, prevalecer\u00e3o sobre ambas.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez celebrado o Contrato, este s\u00f3 pode ser modificado por escrito, atrav\u00e9s de um documento assinado pelo Cliente e pela Quercia Houses, que fica a fazer parte integrante do mesmo.<br>As disposi\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais podem ser alteradas a qualquer momento pela Quercia Houses para futuras rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, sem aviso pr\u00e9vio. Por isso, sempre que efetuar uma reserva, e mesmo que utilize o Site com frequ\u00eancia, deve l\u00ea-las na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">14 - For\u00e7a maior<\/h3>\n\n\n\n<p>Quercia Houses n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer defeito ou atraso no cumprimento das suas responsabilidades, se e na medida em que tal defeito ou atraso for causado, direta ou indiretamente, por inc\u00eandio, inunda\u00e7\u00e3o, terramoto, fen\u00f3meno natural, motins, greves, desordem civil, quarentenas impostas, epidemias, pandemias ou quaisquer outras causas fora do controlo de Quercia Houses.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">15 - Gest\u00e3o de conflitos<\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com a Lei n\u00ba 144\/2015 informamos que em caso de lit\u00edgio, o foro competente para onde o consumidor poder\u00e1 recorrer, ser\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Viana do Castelo.<\/strong><br>Av.Rocha Paris, 103 4900-394 Viana do Castelo<br>Tel: 258 809 335 | Fax: 258 809 389<br><a href=\"mailto:ciab.viana@cm-viana-castelo.pt\">ciab.viana@cm-viana-castelo.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Braga<\/strong><br>Rua D.Afonso Henriques,1 4700-030 Braga<br>Tel: 253 617 604 | Fax: 253 617 605<br><a href=\"mailto:geral@ciab.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">geral@ciab.pt<\/a> |&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.ciab.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.ciab.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte o Portal do Consumidor (<a href=\"http:\/\/www.consumidor.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/www.consumidor.pt<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">16 - Lei aplic\u00e1vel e tribunais<\/h3>\n\n\n\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem-se pela lei portuguesa e a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio emergente da interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ser\u00e1 objeto da lei e dos tribunais portugueses.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00daltima revis\u00e3o do presente documento: 24 de mar\u00e7o de 2023<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Terms and Conditions for a Trusted Experience This document sets out the conditions governing the use of this website to ensure a transparent and secure experience when using our services. 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